Processo 326600/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 25/06/2013 14:40
Autuado em 25/06/2013 14:40
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3571/2016 da Segunda Câmara, de 05/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/07/2016 Acórdão   3571/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
27/07/2016 Acórdão   3571/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ
Gestor ordenador das despesas NIVALDA GUELERI MAJOR
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO HUMANA NOSSA SENHORA APARECIDA
Interessado LIGIA ALVES DA SILVA AGUIAR
Representante legal ROGERIO JOSE LORENZETTI

Juntadas
DataDescrição
21/08/2014 09:37 do Protocolo 764822/14
24/07/2014 11:22 AR do ofício OCN - 12899/14 - DP
24/07/2014 11:21 AR do ofício OCN - 12894/14 - DP
30/06/2014 17:10 do Protocolo 596067/14
25/06/2014 07:39 Devolução do Ofício OCN - 10710/14 - DP
25/06/2014 07:39 Devolução do Ofício OCN - 10711/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/07/2014 Ofício de Contraditório   12894/ 2014   
DP  10/07/2014 Ofício de Contraditório   12899/ 2014   
DP  29/05/2014 Ofício de Contraditório   10710/ 2014   
DP  29/05/2014 Ofício de Contraditório   10711/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/08/2016 1416 Acórdão nº 3571/2016
22/07/2016 1406 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2016 de 27/07/2016
19/05/2014 882 Despacho Processual Diverso nº 1771/2014
28/06/2013 670 Termo de Distribuição de Processo nº 14265/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/08/2016 07:54 DP  
25/08/2016 10:51 COEX Informação nº 6039/2016 -
28/07/2016 18:39 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2027/2016 -
29/06/2016 11:04 GCFAMG  
17/06/2016 17:53 SMPjTC Certidão Diversa nº 3217/2016 -
17/06/2016 17:53 SMPjTC Parecer nº 8097/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de contas de transferência voluntária. Realização de despesas fora da vigência do convênio. Despesas compatíveis com o objeto. Valor previsto dentro do plano de trabalho. Regularidade com ressalva. Recomendação.
21/08/2014 12:13 DAT Instrução nº 3706/2015 -
16/05/2014 07:10 DP Informação nº 11516/2014 -
16/05/2014 07:10 DP Informação nº 14605/2014 -
16/05/2014 07:10 DP Ofício de Contraditório nº 12894/2014 -
16/05/2014 07:10 DP Ofício de Contraditório nº 12899/2014 -
27/06/2013 05:30 DAT Despacho Processual Diverso nº 1771/2014 -
27/06/2013 05:30 DAT Instrução nº 4379/2014 -
25/06/2013 14:40 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14265/2013 -

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